Com as constantes mudanças nas relações de trabalho, atrair e reter talentos se torna um desafio cada dia maior. É por esse motivo que alguns processos, como a contabilização de Incentivos de Longo Prazo (ILPs), como Stock Options (SOP) e Restricted Stock Units (RSUs), tornou-se um elemento que merece atenção na gestão financeira de empresas.

Uma contabilização inadequada de ILPs pode resultar em consequências significativas. Isso inclui distorções nos demonstrativos financeiros, além de potenciais questões legais e fiscais. 

Ao longo deste artigo, vamos te ajudar a compreender a lógica na contabilização de stock options, os riscos associados à sua gestão ineficaz e as melhores práticas para garantir a conformidade do processo. 

Os desafios da contabilização de ILPs

Contabilizar Incentivos de Longo Prazo (ILPs), como stock options e ações restritas, representa um desafio significativo para empresas de todos os tamanhos. Embora valiosos para a estratégia de remuneração e retenção de talentos, a distribuição do equity  implica em uma série de complexidades contábeis e tributárias. 

Abaixo trazemos alguns dos principais entraves para a contabilização de stock options.

Questões tributárias e conformidade com normas

A contabilização de ILPs deve estar em conformidade com normas contábeis específicas, como o CPC-10 no Brasil e o IFRS-2 internacionalmente. 

Essas normativas definem como os pagamentos devem ser reconhecidos, mensurados e divulgados nos demonstrativos financeiros. O desafio aqui reside na interpretação e aplicação correta dessas regras, que muitas vezes envolvem aspectos complexos, como o tratamento de condições de desempenho e o cálculo do impacto tributário.

O CPC-10 e o IFRS-2 exigem que as empresas reconheçam o custo dos ILPs com base no valor justo dos instrumentos concedidos. Isso inclui a consideração de qualquer condição de mercado e de desempenho que possa afetar o valor dessas métricas. 

Além disso, as mudanças nas estimativas e nas condições que afetam os ILPs devem ser refletidas nos relatórios financeiros, adicionando outra camada de complexidade à contabilização.

Avaliação do Valor Justo (Fair Value)

Depois das conformidades tributárias, um dos maiores desafios na contabilização de ILPs é a determinação do valor justo. Para stock options e RSUs, o valor justo deve ser calculado na data de concessão e é fundamental para determinar o impacto contábil desses incentivos. 

No entanto, a avaliação do valor justo não é uma tarefa simples. Ela requer uma compreensão profunda dos modelos de precificação de opções, como o modelo Black-Scholes. A precisão nessa avaliação é crucial, pois erros ou estimativas imprecisas podem levar a distorções significativas nos demonstrativos financeiros da empresa.

Como contabilizar Stock Options e outros Incentivos de Longo Prazo?

Para evitar surpresas e perda de controle financeiro a médio e longo prazo, é preciso realizar um planejamento robusto. Nele, é fundamental definir um processo metodológico e bem detalhado da maneira como essas Stock Options serão contabilizadas.. Confira algumas dicas para te ajudar nesse momento.

1 – Mensuração do Fair Value e definição do Strike Price

A mensuração do valor justo (Fair Value) de Stock Options é uma tarefa complexa e essencial na contabilização desses incentivos. O valor justo é determinado na data de concessão das opções e é influenciado por diversos fatores. Vamos detalhar mais sobre como esse valor é calculado:

Determinação do Valor Justo

Para iniciar o cálculo do valor justo, precisamos compreender um pouco sobre os três principais modelos de mensuração para Stock Options:

• Modelo Black-Scholes: Este é um dos métodos mais comuns para calcular o valor justo de stock options. O modelo considera fatores como o preço atual da ação, o preço de exercício (strike price), a volatilidade esperada das ações, o tempo até a expiração da opção e a taxa de juros livre de risco.
• Growth Model: Utilizado principalmente para empresas em rápido crescimento, onde o modelo tradicional pode subestimar o valor das opções devido às altas taxas de crescimento esperadas.
  • Neste modelo, considera-se a taxa de crescimento esperada das ações e ajusta-se o valor futuro das ações com base nesse crescimento.
• Valor de Face: Em alguns casos, pode ser adequado usar o valor de face (ou valor nominal) das ações para determinar o valor justo, especialmente em situações onde os modelos de precificação de opções não são aplicáveis ou não fornecem uma estimativa precisa.

Complexidades na determinação do Fair Value

Aqui é importante ter em mente que, para determinar o Fair Value, é necessário compreender as inconstantes presentes no cálculo:

1. Volatilidade das ações: é uma medida crítica no cálculo do valor justo. Estimar a volatilidade futura das ações da empresa pode ser desafiador, especialmente para empresas com ações menos líquidas ou para startups.
2. Estimativas: o processo envolve várias estimativas e suposições. Mudanças nessas estimativas podem afetar significativamente o valor justo calculado e, consequentemente, o impacto contábil das stock options.

Um caso prático da complexidade na determinação do valor justo das opções foi experimentado pela startup Pipo Saúde. Com o apoio de parceiros estratégicos e especialização da equipe, a empresa conseguiu superar os desafios da contabilização.

Para conhecer melhor essa história, assista à edição do Basement Talks na qual o Coordenador de Controladoria da Pipo, Igor Siqueira, compartilhou tudo com detalhes. Confira:

2 – Registros contábeis

A contabilização de Stock Options e outros Incentivos de Longo Prazo (ILPs) nas demonstrações financeiras envolve processos específicos que refletem o impacto desses instrumentos sobre a situação financeira da empresa. Aqui está um guia mais detalhado sobre como esses registros devem ser feitos:

Reconhecimento de despesas

O valor justo das stock options, calculado na data de concessão, deve ser reconhecido como despesa de forma linear durante o período de vesting. Por exemplo, se o período de vesting é de quatro anos e o valor justo total da opção é de R$1.000, a empresa deve reconhecer uma despesa de R$250 a cada ano.

Impacto no balanço patrimonial

À medida que a despesa é reconhecida, o patrimônio líquido da empresa é ajustado. Isso é feito por meio de um aumento na conta de “reserva de capital” ou similar, refletindo o valor justo das opções concedidas.

Para exemplificar, vamos imaginar o seguinte cenário: no final do primeiro ano, se a despesa reconhecida é de R$250, o patrimônio líquido é aumentado nesse valor, refletindo a obrigação da empresa em fornecer as ações no futuro.

Registro em diferentes cenários

Se existirem condições de desempenho ou de mercado, como atingir certos objetivos financeiros ou a cotação das ações atingir um determinado valor, essas condições devem ser consideradas na mensuração do valor justo e, consequentemente, na despesa reconhecida.

Caso as estimativas iniciais da quantidade de opções que se tornarão vested, mudem ao longo do tempo, é necessário ajustar a despesa reconhecida. Por exemplo, se inicialmente se esperava que 80% das opções fossem exercidas, mas ao longo do programa esse número é ajustado para 90%, a despesa reconhecida nos anos subsequentes deve refletir essa mudança.

3 – Impostos e outros aspectos tributários

A gestão dos aspectos tributários associados aos Incentivos de Longo Prazo (ILPs) é uma parte crucial da sua contabilização. Cada tipo de incentivo pode ter diferentes implicações fiscais, tanto para a empresa quanto para os funcionários beneficiados. Aqui estão alguns conselhos sobre como lidar com essas implicações:

Classificação dos incentivos e implicações fiscais

• Stock Options e RSUs: a tributação desses incentivos varia conforme sua natureza (remuneratória ou mercantil). 
• Imposto sobre ganhos: ao exercer stock options ou vender ações adquiridas por meio de RSUs, os funcionários podem estar sujeitos a imposto sobre ganhos de capital, dependendo da legislação local.

Obrigações Fiscais da Empresa

• Registro contábil: deve ser registrado as implicações fiscais dos ILPs como parte de suas obrigações contábeis. Isso inclui o reconhecimento de qualquer despesa tributária relacionada a esses incentivos.
• Deduções fiscais: em alguns casos, a empresa pode ser capaz de reivindicar deduções fiscais relacionadas à concessão de stock options ou RSUs. A elegibilidade para tais deduções depende das leis fiscais locais e do tipo específico de incentivo.

Aspectos Internacionais

Para empresas que operam internacionalmente, as implicações fiscais dos ILPs podem ser ainda mais complexas. As normas fiscais variam significativamente entre países e é fundamental considerar essas diferenças ao oferecer ILPs a funcionários em diferentes jurisdições.

Por esse motivo, é fundamental contar com consultorias especializadas em ILPs para diferentes jurisdições. Afinal, cada país tem suas próprias leis e regulamentos, que podem gerar riscos legais e financeiros graves para as empresas que não seguirem corretamente.

Basement é a solução para a sua estratégia de contabilização de Stock Options

Ao longo do conteúdo, ficou claro que, apesar de ser uma excelente estratégia para atração e retenção de talentos, planejar e implementar o Stock Options gera grandes desafios. Em especial na gestão contábil. 

Por esse motivo, a tecnologia é um dos caminhos para resolver todos os desafios. O Basement se destaca como uma solução eficiente para a contabilização de Incentivos de Longo Prazo (ILPs), incluindo stock options e ações restritas (RSUs).

A plataforma oferece recursos que simplificam significativamente o processo, tornando-o mais eficiente e transparente:

• Relatórios detalhados: nossa ferramenta gera relatórios abrangentes que incluem a contabilização, despesas trabalhistas e tributárias dos ILPs.
• Gestão simplificada: o sistema permite a realização de novas outorgas de stock options e RSUs de maneira rápida e fácil.
• Portal para beneficiários: oferece um ambiente exclusivo para que os beneficiários acompanhem suas participações.
• Integração e automatização: integra-se automaticamente com o quadro societário da empresa, automatizando operações como cancelamentos e exercícios de contratos.
• Customização e controle: permite a customização dos parâmetros de vesting e o controle de datas e preços de exercício.

Escolher o Basement significa optar por uma gestão de ILPs sem dores de cabeça, onde a transparência e a agilidade são fundamentais para o engajamento dos beneficiários e a conformidade regulatória da empresa. Clique no banner abaixo e entenda como podemos te ajudar!