quadro societário: o que é e como funciona no empreendimento

O que é quadro societário, como funciona e qual importância para a empresa

O quadro societário (QSA) é a estrutura de propriedade de uma empresa. Ou seja, a definição de quem são os sócios, o tipo societário e a participação do capital social. Esse acordo também organiza os percentuais de lucro conforme o capital investido, as funções e responsabilidades de cada sócio, além da relação entre os cotistas.

Este Quadro de Sócios e Administradores também auxilia na definição da composição societária de uma organização. Trata-se da forma como os dados sobre os acionistas e as ações estão organizados e acessíveis aos sócios, incluindo a estrutura de governança da empresa.

O cap table, bastante usado pelas startups, apresenta esse mesmo conceito. Ele é responsável pelo registro de como as participações acionárias existentes e futuras estão divididas entre os seus stakeholders da empresa.

A principal diferença entre o quadro societário e o cap table é na formalidade dessas informações. O cap table oferece uma prévia da composição societária com a entrada de novos sócios e investidores, assim como a implementação de um plano de stock options. Já o quadro societário contempla apenas os sócios atuais da companhia.

Dessa forma, uma gestão societária eficiente passa, necessariamente, pela definição do QSA. Pensando nisso, preparamos um conteúdo para explicar a relevância do quadro societário para uma companhia e sanar as principais dúvidas sobre o assunto. Acompanhe a leitura.

Entenda a importância do quadro societário para uma empresa com sócios

Estabelecer a organização do quadro societário de uma empresa, é essencial para evitar problemas. Além de beneficiar a governança, também possibilita à companhia e seus stakeholders méritos como:

  • Propriedade e controle: define os cargos que os acionistas ocupam, estabelecendo direitos e deveres de cada sócio, para viabilizar para tomadas de decisão mais assertivas.
  • Transparência: o quadro societário possibilita divulgar as operações, as finanças e a governança da empresa abertamente aos acionistas, utilizando essa transparência de dados como atrativo para novos investimentos e o bom funcionamento da gestão societária.
  • Responsabilidade e riscos: dependendo do tipo societário adotado, a responsabilidade dos acionistas é influenciada diretamente pelos investimentos e dívidas da empresa. O quadro societário atua, neste momento, como termo de ciência e disponibilidade dos acionistas em assumir esses riscos.
  • Investimentos e captação de recursos: investidores analisam o quadro societário para entender a estrutura de propriedade e o grau de controle exercido pelos sócios antes de investirem na empresa. Quanto mais sólido e diversificado, mais confiável e fácil é para investidores toparem financiar e contribuir para o crescimento e desenvolvimento da sua empresa.
  • Planejamento futuro: assim como considerar a entrada de novos sócios, a saída de cotistas existentes e a transferências de quotas. O quadro QSA facilita na identificação dessas oportunidades e na movimentação de participações societárias em prol da rotatividade e lucratividade da empresa.

Conheça os tipos societários possíveis no Brasil

Escolher o tipo societário ideal para a estrutura da sua empresa depende de alguns fatores, como o tamanho da empresa, a responsabilidade dos sócios, a estrutura de governança desejada e as exigências regulatórias.

O ideal é contar com uma análise jurídica para determinar cada tipo societário, baseado nos modelos mais comuns, mais adequado para o empreendimento. Abaixo, você confere cada um dos tipos societários possíveis:

  • Sociedade Limitada (LTDA);
  • Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);
  • Sociedade Anônima (S/A);
  • Empresário Individual (EI);
    • Microempresa (ME);
    • Empresa de Pequeno Porte (EPP);
    • Microempreendedor Individual (MEI).

Como consultar o QSA de uma empresa?

Para consultar o Quadro de Sócios e Administradores (QSA) e incluí-lo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), você pode seguir os passos a seguir:

  1. acesse o site da Receita Federal do Brasil e clique na opção “Acesso ao Sistema” no canto superior direito;
  2. faça o login utilizando seu certificado digital, caso possua. Caso não, clique em “Acesso sem certificado digital” e siga as instruções para acessar como usuário externo;
  3. após efetuar o login, vá para a área de serviços e selecione a opção “CNPJ”;
  4. selecione a opção “Consultar” e informe o número do CNPJ da empresa que deseja consultar o quadro societário;
  5. clique na opção “QSA” para acessar.

No QSA, você encontra as informações dos acionistas, com seus respectivos CPFs ou CNPJs. Também é possível verificar suas participações no capital social da empresa e as datas de entrada na sociedade.

Para adicionar, excluir ou atualizar as informações do QSA no CNPJ, é necessário seguir outro procedimento. Geralmente, isso envolve a elaboração de uma alteração do contrato social da empresa, que precisa ser registrada e enviada à Receita Federal para atualização do CNPJ.

Como o Basement ajuda a gerenciar o quadro societário da sua empresa

Gerenciar o quadro societário, de qualquer tipo de sociedade, requer diligência, organização e cumprimento das obrigações legais. É importante manter os registros atualizados, armazenando essas informações de forma prática e segura; comunicar as alterações e transferências, garantindo validade jurídica; estabelecer acordos, gerenciando as particularidades de todas as ações e sócios; realizar relatórios para as assembleias, aprovando as mudanças de contrato, prestação de contas e eleições.

Para todas essas etapas complexas e específicas, conte com o Basement. Nossa plataforma é especializada em gestão societária e 100% automatizada, proporcionando transparência e eficiência na criação e visualização do quadro societário ideal para o seu negócio.

 

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