O quadro societário (QSA) é uma estrutura de definição de quem são os sócios da sociedade anônima, o tipo societário e a participação de cada um no capital social. Trata-se da forma como os dados sobre os acionistas e as ações estão organizados e acessíveis aos sócios, incluindo a estrutura de governança da empresa.
O cap table, bastante usado pelas startups, apresenta esse mesmo conceito. Ele é responsável pelo registro de como as participações acionárias existentes e futuras estão divididas entre os seus stakeholders da empresa.
A principal diferença entre o quadro societário e o cap table é na formalidade dessas informações. O cap table oferece uma prévia da composição societária com a entrada de novos sócios e investidores, assim como a implementação de um plano de stock options. Já o quadro societário contempla apenas os sócios atuais da companhia.
Dessa forma, uma gestão societária eficiente passa, necessariamente, pela definição do QSA. Pensando nisso, preparamos um conteúdo para explicar a relevância do quadro societário para uma companhia e sanar as principais dúvidas sobre o assunto. Acompanhe a leitura
Entenda a importância do quadro societário para uma empresa com sócios
Estabelecer a organização do quadro societário de uma empresa, é essencial para evitar problemas. Além de beneficiar a governança, também possibilita à companhia e seus stakeholders méritos como:
- Propriedade e controle: define os cargos que os acionistas ocupam, estabelecendo direitos e deveres de cada sócio, para viabilizar para tomadas de decisão mais assertivas.
- Transparência: o quadro societário possibilita divulgar as operações, as finanças e a governança da empresa abertamente aos acionistas, utilizando essa transparência de dados como atrativo para novos investimentos e o bom funcionamento da gestão societária.
- Responsabilidade e riscos: dependendo do tipo societário adotado, a responsabilidade dos acionistas é influenciada diretamente pelos investimentos e dívidas da empresa. O quadro societário atua, neste momento, como termo de ciência e disponibilidade dos acionistas em assumir esses riscos.
- Investimentos e captação de recursos: investidores analisam o quadro societário para entender a estrutura de propriedade e o grau de controle exercido pelos sócios antes de investirem na empresa. Quanto mais sólido e diversificado, mais confiável e fácil é para investidores toparem financiar e contribuir para o crescimento e desenvolvimento da sua empresa.
- Planejamento futuro: assim como considerar a entrada de novos sócios, a saída de cotistas existentes e a transferências de quotas. O quadro QSA facilita na identificação dessas oportunidades e na movimentação de participações societárias em prol da rotatividade e lucratividade da empresa.
Conheça os tipos societários possíveis no Brasil
Escolher o tipo societário ideal para a estrutura da sua empresa depende de alguns fatores, como o tamanho da empresa, a responsabilidade dos sócios, a estrutura de governança desejada e as exigências regulatórias.
O ideal é contar com uma análise jurídica para determinar cada tipo societário, baseado nos modelos mais comuns, mais adequado para o empreendimento. Abaixo, você confere cada um dos tipos societários possíveis:
- Sociedade Limitada (LTDA);
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);
- Sociedade Anônima (S/A);
- Empresário Individual (EI);
- Microempresa (ME);
- Empresa de Pequeno Porte (EPP);
- Microempreendedor Individual (MEI).
Como consultar o QSA de uma empresa?
Para consultar o Quadro de Sócios e Administradores (QSA) e incluí-lo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), você pode seguir os passos a seguir:
- acesse o site da Receita Federal do Brasil e clique na opção “Acesso ao Sistema” no canto superior direito;
- faça o login utilizando seu certificado digital, caso possua. Caso não, clique em “Acesso sem certificado digital” e siga as instruções para acessar como usuário externo;
- após efetuar o login, vá para a área de serviços e selecione a opção “CNPJ”;
- selecione a opção “Consultar” e informe o número do CNPJ da empresa que deseja consultar o quadro societário;
- clique na opção “QSA” para acessar.
No QSA, você encontra as informações dos acionistas, com seus respectivos CPFs ou CNPJs. Também é possível verificar suas participações no capital social da empresa e as datas de entrada na sociedade.
Para adicionar, excluir ou atualizar as informações do QSA no CNPJ, é necessário seguir outro procedimento. Geralmente, isso envolve a elaboração de uma alteração do contrato social da empresa, que precisa ser registrada e enviada à Receita Federal para atualização do CNPJ.
Como o Basement ajuda a gerenciar o quadro societário da sua empresa
Gerenciar o quadro societário, de qualquer tipo de sociedade, requer diligência, organização e cumprimento das obrigações legais. É importante manter os registros atualizados, armazenando essas informações de forma prática e segura; comunicar as alterações e transferências, garantindo validade jurídica; estabelecer acordos, gerenciando as particularidades de todas as ações e sócios; realizar relatórios para as assembleias, aprovando as mudanças de contrato, prestação de contas e eleições.
Para todas essas etapas complexas e específicas, conte com o Basement. Nossa plataforma é especializada em gestão societária e 100% automatizada, proporcionando transparência e eficiência na criação e visualização do quadro societário ideal para o seu negócio.
