ações restritas

Lançamento: controle suas Ações Restritas (RSUs) de ponta a ponta

Desde que o Basement deixou de atender apenas startups e passou a trabalhar com scale-ups e companhias de capital aberto, nenhum produto foi tão requisitado quanto esse: um módulo completo para gerenciar ações restritas – também conhecidas como Restricted Stock Units (RSUs).

Tal demanda não é à toa: embora as stock options ainda predominem como o principal tipo de Incentivo de Longo Prazo no país, percebe-se, entre as grandes empresas, uma clara tendência em favor das ações restritas. Seja porque há menos margem para dúvida tributária ou porque o custo para os beneficiários é menor, o fato é que, à medida que as empresas crescem, muitas delas acabam migrando seu ILP para para essa modalidade.

Leia também: Stock option vs RSU: entenda as diferenças

Assim como ocorre nas stock options, as ações restritas não dão imediatamente ao beneficiário a posse do equity. É preciso primeiro superar um período de carência (vesting). A diferença, entretanto, é que nas RSUs não há um valor a ser pago para adquirir tais ações. Em outras palavras, enquanto nas ações restritas os colaboradores recebem o valor integral do seu incentivo de longo prazo, nas stock options eles ficam apenas com a valorização entre o preço de exercício (strike price) e o valor da ação. 

E essa simples mudança faz toda a diferença. Como não há um custo de aquisição por parte dos participantes do programa, a natureza tributária desse ILP é necessariamente remuneratória, e não mercantil (entenda). Com isso, a empresa é obrigada a pagar (e controlar) uma série de encargos trabalhistas à medida que novas RSUs são outorgadas, tornando a gestão desses planos mais complexa. É aí que entra o Basement!

Novas funcionalidades para novos usuários

Desenvolver um novo produto de ILPs para ações restritas implicava admitir um novo usuário ao sistema: os contadores e membros das áreas de finanças e controladoria. Diferente do jurídico, que atua mais na concepção e estruturação dos programas; ou do RH, que opera as outorgas e o relacionamento com os colaboradores; a controladoria nas grandes empresas é, em geral, quem mais sente na pele o desafio de controlar os ILPs.

Cada programa pode ter um diferente calendário de vesting, com valores contábeis (valor justo) distintos para cada outorga, que por sua vez podem ser influenciadas pelas taxas de turnover e atingimento da meta estimadas pela empresa. Tendo em vista que colaboradores são admitidos ou excluídos dos programas constantemente – seja por novas contratações ou desligamentos – fazer uma boa gestão e uma correta contabilização torna-se mais difícil à medida que a empresa escala.

Por isso, foi criada uma seção, dentro do novo módulo Equity Plans, denominada Despesas. Nela, contadores ou CFOs podem parametrizar as regras que impactam a contabilização de cada um de seus planos ou programas de ILP, independente da modalidade (afinal, mesmo uma stock option, dependendo da forma como é desenhada, pode ter natureza remuneratória).

Nos diferentes planos de ILPs criados, a área de finanças ou controladoria poderá especificar o valor justo para cada uma das parcelas de vesting, assim como eventuais previsões de saída e atingimento de metas.

E uma vez preenchida corretamente a configuração dos planos, o Basement permite exportar novos relatórios contábeis, que ajudarão as empresas a fechar seus demonstrativos mensais ou mesmo reportar o Formulário de Referência à CVM, no caso das companhias listadas na B3.

  • Relatório de contabilização dos planos: utilizado para cálculo das despesas contábeis esperadas dos planos ILP;
  • Relatório de IRPF e INSS: utilizado para cálculo do IRPF e do INSS a serem descontados dos beneficiários;
  • Relatório de Contribuições previdenciárias, FGTS e outros encargos: utilizado para cálculo de contribuições previdenciárias, FGTS e outros encargos a serem pagos pela empresa.

Automatizando o dia a dia das Ações Restritas

Em função da natureza remuneratória das ações restritas, os eventos de resgate nessa modalidade acabam gerando um controle mais sofisticado por parte dos administradores. Isso porque é necessário que a empresa faça a retenção na fonte do IR e INSS do colaborador, o que pode ser realizado mediante a recompra de ações. 

Por isso,  acrescentou-se novas opções no painel de gestão dos contratos ativos, permitindo um melhor controle desse processo. Além das tradicionais operações de interrupção e cancelamento existentes na stock options, os gestores de remuneração poderão, nesse novo produto, registrar em detalhes e de forma automatizada os resgates e recompras das ações.

Para exemplificar uma operação do dia-a-dia do RH, suponha que um colaborador com RSU tenha sido desligado da empresa. Acionando a rotina de interrupção do vesting, o administrador do plano visualiza de cara a quantidade de ações passíveis de resgate, preenche a data do desligamento e a data de expiração do contrato – ou seja, o prazo máximo que aquele colaborador tem para decidir pelo resgate ou cancelamento de seu ILP.

Na sequência, o colaborador receberá notificação sobre a interrupção do seu contrato e poderá checar em seu painel de acesso a quantidade exata de ações que ele tem disponível para resgate. 

Supondo que o colaborador então informe seu desejo de resgatar todas as 80 ações deste exemplo, o gestor do plano poderá confirmar e finalizar a operação em seu painel de administrador. Conforme figura abaixo, além da opção de descontar ações perdidas em função do eventual não atingimento da meta, o gestor poderá fazer a retenção dos devidos impostos em espécie – uma possibilidade conferida pela norma contábil CPC 10.

Uma vez registrado, os saldos corretos de ações serão automaticamente atualizados no modal do colaborador, com os detalhes do seu contrato, assim como também aparecerão nos relatórios exportáveis da plataforma. 

Da startup ao IPO

O Basement trabalha constantemente para descomplicar a gestão do equity das empresas, desde sua fundação até sua abertura de capital. Para tanto, reconhece que uma boa estratégia de incentivos de longo prazo será composta por mais de uma modalidade de ILP, capaz de melhor responder às particularidades do participante e ao contexto da empresa. 

Com esse lançamento, o Basement dá um passo importante para tornar a vida societária das empresas mais eficiente, transparente e segura. Dessa forma, mais fundadores e CEOs poderão convidar seus times para participar do quadro acionário de suas empresas, criando uma mais forte cultura de dono e uma sociedade com melhor distribuição de riqueza.

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