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Planejamento societário: entenda como funciona e qual a importância

O planejamento societário é um procedimento que qualquer empresa precisa adotar para prevenir conflitos e gerenciar o crescimento do negócio. No curto prazo, essa pode ser uma demanda não priorizada diante de várias outras demandas de gestão, mas a médio e longo prazo.ela torna-se crucial.

Mas, o que exatamente envolve esse processo? Para esclarecer essa questão, vamos detalhar o que significa planejamento societário, sua relevância e o impacto na proteção do negócio.

Continue lendo para saber mais!

O que é planejamento societário

Basicamente, o planejamento societário seria o processo de criação de uma série de documentações e práticas que servirão como diretrizes para as interações entre os sócios e entre o sócio e administração da companhia. Por meio do planejamento, são estabelecidos os direitos e obrigações de cada sócio e da empresa, além de se prever métodos para resolver potenciais disputas.

Ele aborda aspectos relevantes do ambiente de negócios, como:

  • expansão;
  • aportes financeiros;
  • processo de fusão e aquisição;
  • distribuição de lucros;
  • desligamento de sócios;
  • tomadas de decisão, entre outros.

Quando acordado mutuamente, o planejamento especifica o papel dos sócios em cada uma dessas circunstâncias, incluindo a gestão do quadro societário e preparação para tipos de reorganização societária.

Tipicamente, esse planejamento é realizado antes da formalização da empresa, uma vez que um dos resultados desse processo é o Contrato Social. Esse documento será registrado contendo todas as definições e esclarecimentos necessários.

Ao abordar o planejamento societário, é importante distinguir este conceito do planejamento sucessório.

Diferença entre planejamento societário e sucessório

O planejamento societário foca na estruturação e na governança corporativa, estabelecendo diretrizes para a gestão e a operacionalização da empresa entre os sócios.

Enquanto o planejamento sucessório visa a transição de liderança e propriedade, principalmente em empresas familiares. Este assegura a continuidade do negócio através das gerações, também denominado de sucessão empresarial, definindo como os ativos e responsabilidades serão transferidos.

Ambos são complementares, mas atendem a necessidades distintas no contexto empresarial, sendo essencial a implementação cuidadosa para a estabilidade e o crescimento da empresa.

Qual a importância do planejamento societário na abertura de uma empresa?

O planejamento societário é uma das estratégias de estruturação empresarial indispensáveis. Afinal, fortalece a segurança jurídica, tanto para os sócios quanto para a empresa em si. Além de delinear claramente as questões principais que envolvem a relação entre os sócios e os ativos da empresa.

Desta forma, as diretrizes são estabelecidas bem antes de qualquer eventualidade, prevenindo surpresas decorrentes de desacordos ou visões conflitantes. Com isso, os sócios podem concentrar-se exclusivamente nas operações do negócio.

Este planejamento é essencial para esclarecer a natureza jurídica mais aderente aos objetivos empresariais. O Brasil oferece uma variedade de estruturas, cada uma com suas próprias exigências e normas. Uma escolha não adequada pode levar a complicações fiscais, incluindo uma maior carga tributária, responsabilização coletiva dos sócios por obrigações da empresa e aumento das exigências legais.

Atualmente, conceber uma empresa com a natureza de sociedade anônima tornou-se menos burocrático como no passado, devido, principalmente, a modernização de órgão importantes. Confira o vídeo que preparamos sobre os marcos regulatórios recentes que simplificaram a abertura e manutenção de uma S/A:

Como estruturar o planejamento societário?

Para elaborar um planejamento societário efetivo, é essencial o suporte de um especialista competente e experiente na área.

Esse profissional deve possuir conhecimento aprofundado na área e no objetivo do negócio, utilizando análises detalhadas e estudos do ambiente para criar um planejamento equilibrado e benéfico para todas as partes envolvidas.

A elaboração desse planejamento exige a consideração de diversos aspectos para otimizar sua segurança, incluindo:

  • Processos de admissão e desligamento de sócios;
  • Gestão dos ativos da empresa;
  • Definição da remuneração dos sócios;
  • Identificação do segmento de mercado da empresa;
  • Gerenciamento das operações da empresa;
  • Alinhamento dos objetivos dos sócios;
  • Envolvimento dos sócios em outras empresas;
  • Organização estrutural da empresa;
  • Conformidade com regulamentações.

Além disso, o planejamento deve considerar fatores pessoais que podem afetar a continuidade do negócio, como a sucessão empresarial no caso de falecimento de um dos sócios. Com todas essas questões adequadamente endereçadas, a empresa pode iniciar suas atividades com uma base mais sólida e segura.

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