O planejamento societário é um procedimento que qualquer empresa precisa adotar para prevenir conflitos e gerenciar o crescimento do negócio. No curto prazo, essa pode ser uma demanda não priorizada diante de várias outras demandas de gestão, mas a médio e longo prazo.ela torna-se crucial.
Mas, o que exatamente envolve esse processo? Para esclarecer essa questão, vamos detalhar o que significa planejamento societário, sua relevância e o impacto na proteção do negócio.
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O que é planejamento societário
Basicamente, o planejamento societário seria o processo de criação de uma série de documentações e práticas que servirão como diretrizes para as interações entre os sócios e entre o sócio e administração da companhia. Por meio do planejamento, são estabelecidos os direitos e obrigações de cada sócio e da empresa, além de se prever métodos para resolver potenciais disputas.
Ele aborda aspectos relevantes do ambiente de negócios, como:
- expansão;
- aportes financeiros;
- processo de fusão e aquisição;
- distribuição de lucros;
- desligamento de sócios;
- tomadas de decisão, entre outros.
Quando acordado mutuamente, o planejamento especifica o papel dos sócios em cada uma dessas circunstâncias, incluindo a gestão do quadro societário e preparação para tipos de reorganização societária.
Tipicamente, esse planejamento é realizado antes da formalização da empresa, uma vez que um dos resultados desse processo é o Contrato Social. Esse documento será registrado contendo todas as definições e esclarecimentos necessários.
Ao abordar o planejamento societário, é importante distinguir este conceito do planejamento sucessório.
Diferença entre planejamento societário e sucessório
O planejamento societário foca na estruturação e na governança corporativa, estabelecendo diretrizes para a gestão e a operacionalização da empresa entre os sócios.
Enquanto o planejamento sucessório visa a transição de liderança e propriedade, principalmente em empresas familiares. Este assegura a continuidade do negócio através das gerações, também denominado de sucessão empresarial, definindo como os ativos e responsabilidades serão transferidos.
Ambos são complementares, mas atendem a necessidades distintas no contexto empresarial, sendo essencial a implementação cuidadosa para a estabilidade e o crescimento da empresa.
Qual a importância do planejamento societário na abertura de uma empresa?
O planejamento societário é uma das estratégias de estruturação empresarial indispensáveis. Afinal, fortalece a segurança jurídica, tanto para os sócios quanto para a empresa em si. Além de delinear claramente as questões principais que envolvem a relação entre os sócios e os ativos da empresa.
Desta forma, as diretrizes são estabelecidas bem antes de qualquer eventualidade, prevenindo surpresas decorrentes de desacordos ou visões conflitantes. Com isso, os sócios podem concentrar-se exclusivamente nas operações do negócio.
Este planejamento é essencial para esclarecer a natureza jurídica mais aderente aos objetivos empresariais. O Brasil oferece uma variedade de estruturas, cada uma com suas próprias exigências e normas. Uma escolha não adequada pode levar a complicações fiscais, incluindo uma maior carga tributária, responsabilização coletiva dos sócios por obrigações da empresa e aumento das exigências legais.
Atualmente, conceber uma empresa com a natureza de sociedade anônima tornou-se menos burocrático como no passado, devido, principalmente, a modernização de órgão importantes. Confira o vídeo que preparamos sobre os marcos regulatórios recentes que simplificaram a abertura e manutenção de uma S/A:
Como estruturar o planejamento societário?
Para elaborar um planejamento societário efetivo, é essencial o suporte de um especialista competente e experiente na área.
Esse profissional deve possuir conhecimento aprofundado na área e no objetivo do negócio, utilizando análises detalhadas e estudos do ambiente para criar um planejamento equilibrado e benéfico para todas as partes envolvidas.
A elaboração desse planejamento exige a consideração de diversos aspectos para otimizar sua segurança, incluindo:
- Processos de admissão e desligamento de sócios;
- Gestão dos ativos da empresa;
- Definição da remuneração dos sócios;
- Identificação do segmento de mercado da empresa;
- Gerenciamento das operações da empresa;
- Alinhamento dos objetivos dos sócios;
- Envolvimento dos sócios em outras empresas;
- Organização estrutural da empresa;
- Conformidade com regulamentações.
Além disso, o planejamento deve considerar fatores pessoais que podem afetar a continuidade do negócio, como a sucessão empresarial no caso de falecimento de um dos sócios. Com todas essas questões adequadamente endereçadas, a empresa pode iniciar suas atividades com uma base mais sólida e segura.
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