Entre os diversos documentos de uma gestão societária eficiente, um instrumento é indispensável: o livro de registro de ações nominativas. Esse documento, que contempla as informações sobre as ações e os acionistas, atua como recurso fundamental para garantir transparência nas relações com os acionistas da companhia.
Comum às Sociedades Anônimas (S/As), esse documento não é exclusivo de corporações de capital aberto. Empresas que contam com incentivos de longo prazo, como partnership, e stock options, também precisam dele.
O que você encontrará neste conteúdo?
As S/As têm obrigações legais de preencher o livro de registro de ações nominativas, e o preenchimento deve conter três informações principais:
- registro do nome e o número total de ações do acionista – o que difere ações nominativas e escriturais;
- movimentações – conversões de classes, reembolsos, subscrições, transferências, etc;
- alienações fiduciárias – ônus ou gravames que impedem a negociação das ações.
No vídeo abaixo, nosso CEO, Frederico Rizzo, explica quais são os dados essenciais e por que são necessários para um preenchimento correto deste documento.
Se você tem mais dúvidas sobre o livro de registro de ações, como preenchê-lo, atualizar transferências, escriturar ou gerir, acompanhe a leitura. Preparamos um conteúdo completo para responder todas as perguntas.
Para que serve o livro de registro de ações nominativas?
Transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade. Os quatro princípios da governança corporativa são diretamente representados pelo papel desse documento na gestão societária: garantir transparência e os direitos dos acionistas.
O livro de registro de ações nominativas funciona como evidência de propriedade e participação de ações. Proporciona uma base sólida entre a empresa, o conselho de administração e os sócios, construindo tomadas de decisão assertivas com dados confiáveis.
A Lei das Sociedades Anônimas estabelece regras claras para os livros societários em prol do controle de todas as ações e proteção dos acionistas. É importante ressaltar que a Instrução normativa do DREI IN 82 obriga as companhias de capital aberto a migrar os livros de registro de ações nominativas para o formato eletrônico.
Quer saber mais? Leia nosso passo a passo para a abertura de livro digital na Jucesp.
A importância do livro para registro de transferências de ações nominativas
Como transferir ações nominativas? Essa é uma questão frequente nas rotinas societárias, mas a resposta não é complexa.
Toda movimentação é feita através do livro de transferência de ações nominativas, que indica as mudanças de propriedade entre os acionistas. Ou seja, quando uma cota é transferida, o registro de titularidade é atualizado. Isso garante a rastreabilidade das transações, a precisão das informações e a segurança jurídica das operações.
A movimentação ocorre na venda, doação, herança ou transferência de ações de um acionista para outro. Seja envolvendo um sócio pessoa física ou jurídica, o registro de transferência deve contemplar as informações da ação e propriedade dos envolvidos.
É preciso que o descritivo contenha a data de transferência, a quantidade de ações ordinárias transferidas ao novo portador e os nomes dos acionistas envolvidos – cedente (vendedor) e adquirente (comprador).
Sempre visando o cumprimento de normas legais, o controle de registros e a prestação de contas à Comissão de Valores Mobiliários e outros órgãos reguladores. Isso garante uma gestão eficiente das movimentações societárias.
Livro de registro de ações inteligente vs. estático: qual a diferença?
Ainda existem milhares de profissionais e empresas que têm o livro de registro de ações nominativas em Excel, Word ou mesmo no papel. A gestão societária, porém, já conta com uma solução para automatizar processos manuais, evitar riscos e erros humanos: os livros societários digitais.
Muito mais seguros e de fácil manutenção, os livros de registro inteligentes entregam vantagens indispensáveis à sociedade empresarial. A comparação desses dois recursos deixa ainda mais evidente a necessidade de evoluir e usar a tecnologia a seu favor. Abaixo, listamos cinco vantagens de utilizar os livros digitais:
- armazenamento eletrônico na nuvem;
- acesso remoto;
- segurança de dados;
- facilidade de auditorias;
- redução de custos.
1. Armazenamento eletrônico na nuvem
A quantidade, complexidade e importância dos registros exigem um local organizado o suficiente para suportar essa demanda com segurança. Por isso, os livros inteligentes são hospedados na nuvem, garantindo que não serão perdidos em caso de problemas com o seu servidor ou computador.
2. Acesso remoto
A possibilidade de acessar as informações referentes às ações da companhia de onde estiver, em poucos cliques, é extremamente ágil e funcional.
O acesso remoto contribui nos cadastros de registros na plataforma, simplifica transações e facilita o acompanhamento das cotas a todos os envolvidos. Além disso, ainda é possível pesquisar registros de uma forma muito mais eficiente.
3. Segurança dos dados
O formato digital proporciona maior segurança e integridade dos registros. Garante maior confidencialidade das informações, com um sistema de autenticação de usuários e backup dos registros, e diminui os riscos de perda e violação.
4. Facilidade de auditoria
Fazer auditorias é um processo necessário e minucioso, importante para garantir a conformidade dos dados para que a verificação das normas legais e dos registros seja eficiente. Quando as informações são automatizadas, os erros são minimizados, os registros organizados e essa análise torna-se mais ágil e eficiente.
5. Redução de custos
Adotar livros de registro de ações nominativas digitais reduz os custos operacionais e elimina a necessidade de armazenamento e organização dos documentos físicos. O formato eletrônico também contribui para a sustentabilidade ambiental, diminuindo o consumo de papel e os impactos ambientais associados.
Como o Basement auxilia na gestão do livro de ações nominativa
Nossos diferenciais são a transparência, a segurança e a eficiência. Preencher livros de registro de ações nominativas manualmente pode ser uma tarefa difícil, mas com o Basement tudo fica mais fácil.
Se você ainda depende de planilhas de Excel ou se sente inseguro em editar os livros societários da sua empresa, chegou a hora de virar o jogo. Conte com a nossa plataforma para modernizar o departamento jurídico e a governança com a automação dos registros de ações.
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