A estrutura societária é a organização e distribuição da propriedade legal de uma empresa. Se refere à determinação de como a companhia é composta em termos de sócios e como as decisões são tomadas de forma hierárquica.
Ao estabelecer a estruturação societária, a companhia acaba por definir como será distribuída e controlada as participações, implicando assim no seu quadro societário. Por isso, entender a função da estrutura é fundamental para desenhar o organograma societário e compreender de uma forma macro a gestão societária do negócio.
A partir da estrutura societária são estabelecidas regras, direitos e deveres sobre os proprietários. Além disso, ela direciona as responsabilidades dos sócios em hierarquia, influenciando na tomada de decisão.
Diferente da estrutura organizacional que se refere a como a empresa é dividida internamente para a execução das atividades, a estrutura societária tem a ver com a composição dos ativos.
É importante analisar e estruturar a sociedade de acordo com os objetivos estratégicos da companhia. Neste conteúdo, explicaremos o conceito de estrutura societária e de que forma se relaciona com o organograma societário de uma companhia. Siga a leitura.
Qual a diferença entre tipos societários e estrutura societária?
Enquanto o tipo societário define a natureza jurídica adotada pela empresa, a estrutura societária define a composição de stakeholders.
O tipo societário é escolhido no momento de constituição da empresa. Consta no contrato social e deve ser registrado na Junta Comercial do estado onde a empresa está localizada. Cada tipo possui suas próprias características e vantagens em relação à forma de constituição, faturamento anual, enquadramento jurídico, entre outros aspectos.
A definição do tipo societário será determinante para a configuração da estrutura societária mais adequada. Essa escolha deve ser feita com base em uma análise detalhada das necessidades do negócio e objetivos dos sócios. Os principais tipos societários são:
- Sociedade Simples;
- Sociedade Limitada (LTDA);
- Sociedade Anônima (S/A) de capital aberto ou fechado;
- Sociedade Cooperativa;
- Empresa Individual;
- Sociedade de Propósito Específico;
- Sociedade em Conta de Participação.
O processo de mudança de um tipo societário para outro pode apresentar algumas dificuldades. Ao transformar uma sociedade limitada em sociedade anônima, por exemplo, é preciso enfrentar a burocracia e as aprovações legais. Além dos custos envolvidos e uma maior exposição no mercado financeiro.
Ainda sim, existem diversas vantagens de transformar uma LTDA em S/A. Por exemplo, uma maior possibilidade de captação de recursos, facilidade na transferência de propriedade e a redução de custos após o Marco Legal das Startups. Quer saber mais sobre as vantagens de mudar o tipo societário de uma empresa limitada? Confira o vídeo que preparamos:
E o que difere entre estrutura societária e quadro societário?
O quadro societário é uma espécie de “fotografia” que apresenta a visualização de como os ativos de cada stakeholder estão distribuídos em um dado momento.
Essa visualização contempla a relação entre os sócios, seus nomes, quantidade de ações, o valor da sua participação no capital social, porventura, os cargos que ocupam na empresa, e outras informações secundárias.
De certa forma, o quadro societário está para o jurídico como o balanço patrimonial está para o financeiro. Ambos são uma “fotografia” das finanças em um dado período e sempre estão se modificando.
Por que é importante escolher a estrutura societária mais adequada ao negócio?
A importância da estrutura societária está principalmente relacionada a questões jurídicas básicas, como:
- atualização dos livros societários;
- definição do organograma e quadro societário;
- gestão de documentos;
- prestação de contas.
Não existe uma estrutura societária única que seja a melhor para todos os tipos societários. Por isso, é importante avaliar os aspectos jurídicos, financeiros e estratégicos da empresa antes de definir a estrutura societária do seu negócio.
Qual a relação da estrutura societária com o organograma da empresa?
O organograma societário é a representação gráfica da estrutura societária da empresa. Visualmente, pode ser desenhado de várias formas, conforme o desejo dos administradores.
Após escolher a formatação ideal, as informações que não podem faltar no organograma da estrutura societária são:
- nome de cada sócio ou acionista,
- percentual de participação,
- relações hierárquicas,
- setor de atuação.
O organograma societário precisa ser claro, conciso e de fácil entendimento. É importante adaptar o organograma às necessidades de cada empresa, considerando a composição acionária e os objetivos de comunicação.
Exemplo de estrutura societária
Um exemplo de organograma vertical é a estrutura societária da Magazine Luíza. Nela está disposto a porcentagem de participação nas subsidiárias e a distribuição dos ativos da sociedade empresarial.
Quando é feita uma alteração na estrutura societária? Como fazê-la?
Alterações na estrutura societária de uma empresa geralmente requer realizar procedimentos formais, conforme o seu tipo societário.
No caso das sociedades anônimas, é necessário seguir as normas da Lei das S/As. De forma geral, podemos estabelecer alguns passos básicos a serem considerados:
- verificar as regras e disposições do contrato social;
- convocar um evento para deliberar alteração proposta (no caso de S/As e cooperativas, seria convocada uma assembleia ou reunião do conselho);
- documentar a alteração aprovada junto aos órgãos competentes;
- atualizar os registros legais para refletir na estrutura societária;
- garantir as obrigações fiscais e regulatórias relacionadas a alteração;
- informar internamente a respeito da alteração realizada (no caso de S/As de capital aberto, a publicação de alguns atos societários precisa se dar em jornais).
O papel do Basement na estrutura societária da sua empresa
O Basement atua como facilitador da gestão societária para empresas que buscam modernizar o seu departamento jurídico. Nossa plataforma 100% digital garante armazenamento e visualização transparente e segura de todas as ações e participações da sua empresa. Assim, controlar a estrutura societária torna-se muito mais simples com a ajuda de um sistema que integra todas as rotinas da empresa.
Clique no banner abaixo e conheça outro patamar de governança societária com o Basement.
